TPA e reportagem do TRT

Relações de trabalho nos portos é tema de
reportagem realizada pelo TRT/SC

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região  –  12 de Maio de 2010

O TRT de Santa Catarina lança nesta quarta-feira (12), mais uma edição do programa Justiça em Movimento, que pela primeira vez está disponível também no Youtube.

O trabalho avulso nos portos brasileiros é uma das relações de trabalho mais difíceis de entender, tratar e julgar. Os portuários são a categoria de trabalhadores mais antiga que se tem notícia no país e existe desde os embarques de pau brasil. Tamanha experiência foi responsável por importantes conquistas trabalhistas, com destaque para o controle das contratações pelos próprios trabalhadores, por meio de seus sindicatos.

Mas, em 1993, essa realidade começou a mudar com a edição de outra lei. Com o argumento de que era preciso modernizar os portos para adequá-los às novas necessidades de comércio exterior, foi autorizada a operação de terminais portuários anteriormente exclusiva do setor estatal – por empresas privadas de capital internacional. Também passou-se a permitir, em alguns casos, a contratação com vínculo empregatício no lugar do trabalho avulso predominante no setor e com remuneração bem maior.

A realidade do trabalho avulso é complicada, pois embora esses trabalhadores tenham por lei, todos os direitos dos demais, a efetivação dos mesmos pode se tornar inviável. Quando isso acontece, o assunto vai parar na Justiça do Trabalho.

Para conhecer a realidade dos trabalhadores portuários, a equipe de reportagem do Justiça em Movimento foi até os portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, que só perdem para o Porto de Santos em quantidade de movimentação de contêineres no Brasil.

Os portuários, em portos públicos ou em terminais privados, estão expostos a condições de trabalho muito peculiares e a riscos bem distintos de outros setores. Além disso, a instalação de um terminal portuário de última geração tecnológica no local trouxe um novo problema, ao se pretender contratar trabalhadores com vínculo, diretamente, sem intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), criado pela legislação de 1993.

Valendo-se da melhor técnica de reportagem, da exposição clara e transparente do contraditório, a matéria-prima do programa são depoimentos de sindicalistas, diretor do porto público, diretor do OGMO, superintendente da Portonave, magistrado e procurador do trabalho e, principalmente, dos próprios trabalhadores portuários.

O resultado é um mosaico de informações, fatos e imagens gravadas dentro dos portos, que permitem ao expectador construir suas próprias conclusões. Esse é o espírito do Justiça em Movimento, produzido pela assessoria de comunicação do TRT de Santa Catarina, com o objetivo de aproximar o Judiciário do mundo real do chão da fábrica.

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